Plano de saúde cancelado durante tratamento médico: quais são os direitos do paciente?
Saiba quando o plano de saúde pode ser cancelado durante o tratamento médico, o que diz o STJ e quais providências o paciente pode tomar.
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Escritório de Advocacia especializado na área da saúde, atuando no SUS e Planos de Saúde há mais de 10 anos.
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Nossas principais áreas de atuação
Planos de Saúde e Coberturas
Atuação em negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos, garantindo ao paciente o acesso a exames, tratamentos e procedimentos médicos essenciais.
Ações contra o SUS
Defesa do direito à saúde por meio de ações judiciais para obtenção de medicamentos, cirurgias e tratamentos não disponibilizados ou negados pelo sistema público de saúde.
Erro Médico e Indenização
Atuação em casos de falhas médicas, buscando reparação por danos morais, estéticos e materiais causados por negligência, imprudência ou imperícia profissional.
Fornecimento de Medicamentos
Atuação para garantir o acesso a medicamentos de alto custo, importados ou não registrados na Anvisa, quando essenciais ao tratamento e prescritos por médico.
Internações e Tratamentos
Ações judiciais para garantir internações imediatas, vagas em UTI e realização de procedimentos urgentes, especialmente em situações de risco à vida do paciente.
Reajustes e Contratos de Saúde
Análise e revisão de contratos de planos de saúde, combatendo cláusulas abusivas e reajustes ilegais, assegurando equilíbrio e proteção ao consumidor.
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Profissionais especializados e experientes
Toda nossa equipe tem grande experiência em demandas na área da saúde. Sendo assim, seu processo será feito por um profissional atualizado nas questões ligadas à saúde.
Atendimento diferenciado e personalizado
Através do nosso atendimento online você pode conversar sobre seu processo diretamente pela internet.
Informações sobre o seu processo
Aqui você será informado sobre o seu processo mensalmente ou toda vez que houver algum andamento. Aqui você não precisará ficar atrás de informações, uma das maiores reclamações de clientes.
O que dizem sobre nosso atendimento na área da saúde
Depoimentos de clientes que passaram por nosso atendimento jurídico, com foco em clareza, orientação e acompanhamento contínuo.
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Conheça nossa equipe de especialistas
Rodrigo Tadeu de Almeida
- Advogado com mais de 10 anos em experiência jurídica.
- Bacharel em Direito, graduado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG.
- Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale.
- Pós- graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale.
- Possui sólidos conhecimentos e ampla experiência em direito civil o do consumidor, destacando a atuação na área médica e da saúde.
Roberta Lauro
- Advogada com mais de 10 anos em experiência jurídica.
- Bacharel em Direito, graduado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG.
- Licenciatura em Pedagogia, graduada pelo Universidade Nove de Julho.
- Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale.
- Possui sólidos conhecimentos e ampla experiência em direito civil, destacando a atuação na área da saúde e educacional.
FAQ - Perguntas frequentes
Em quais situações posso procurar um advogado especializado em Direito à Saúde?
Você pode buscar orientação jurídica sempre que houver dificuldades no acesso a tratamentos, negativas de cobertura por planos de saúde, demora no atendimento pelo SUS ou dúvidas sobre seus direitos relacionados à saúde.
O plano de saúde pode negar um tratamento ou exame?
Em alguns casos, as operadoras apresentam negativas com base em critérios contratuais. No entanto, é importante analisar cada situação, pois podem existir direitos garantidos por lei que asseguram o acesso ao tratamento indicado pelo médico.
É possível conseguir medicamentos ou tratamentos pelo SUS?
Sim, dependendo do caso, é possível buscar o fornecimento de medicamentos, exames ou tratamentos pelo SUS, especialmente quando há indicação médica e necessidade comprovada.
Preciso entrar com um processo judicial para resolver meu problema?
Nem sempre. Cada caso deve ser analisado individualmente. Em algumas situações, é possível buscar soluções administrativas antes de recorrer ao Judiciário.
Quais documentos são necessários para análise do meu caso?
Geralmente são solicitados documentos como: relatórios médicos, receitas, exames, negativa do plano de saúde (se houver) e documentos pessoais. A lista pode variar conforme cada situação.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma online, permitindo maior comodidade e agilidade, independentemente da sua localização.
Como funciona o primeiro atendimento?
No primeiro contato, é feita uma análise inicial das informações apresentadas para compreender o caso e orientar sobre as possibilidades jurídicas.
Ainda está com dúvidas sobre o seu caso na área da saúde?
Entre em contato para receber orientações jurídicas iniciais e entender quais são as possibilidades aplicáveis à sua situação, de forma clara e segura.
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